Termos de Serviço da Twilune

Bem-vindo aos Termos de Serviço da Twilune. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes termos. Por favor, leia atentamente as condições a seguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Twilune, você concorda em respeitar todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer uma das cláusulas, não utilize nossos serviços.

2. Modificações aos Termos

A Twilune se reserva o direito de modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise regularmente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso contínuo dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação das novas condições.

3. Serviços Oferecidos

A Twilune oferece diversas opções de subsídio com o objetivo de apoiar as necessidades de nossos usuários. Os detalhes sobre cada serviço, incluindo critérios de elegibilidade, podem ser encontrados em nosso site. A Twilune se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento.

4. Elegibilidade

Para utilizar os serviços da Twilune, os usuários devem ser maiores de 18 anos ou ter consentimento dos responsáveis legais. A Twilune poderá, a seu critério exclusivo, verificar a elegibilidade e a identidade dos usuários e pode recusar serviços a qualquer momento.

5. Registro de Conta

Para acessar certos serviços, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas ao se registrar. É sua responsabilidade manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e restringir o acesso à sua conta. Você concorda em notificar a Twilune imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

6. Responsabilidades do Usuário

Os usuários concordam em:

• Utilizar os serviços da Twilune apenas para fins legais.
• Não utilizar os serviços de maneira que comprometa a segurança ou a integridade da plataforma.
• Não violar direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
• Não enviar conteúdo ou informações falsas ou enganosas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível nos serviços da Twilune, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade da Twilune ou de nossos licenciadores e é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, modificar ou distribuir qualquer parte desse conteúdo sem permissão prévia por escrito.

8. Isenção de Responsabilidade

A Twilune não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou conseqüentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso de nossos serviços. Embora esforçamo-nos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos que todas as informações estejam isentas de erros ou desatualizadas.

9. Responsabilidade Limitada

Em nenhuma circunstância a Twilune será responsável por quaisquer danos, perdas ou despesas diretas, indiretas, incidentais ou conseqüentes que possam ocorrer em decorrência do uso dos nossos serviços ou da incapacidade de utilizá-los.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Twilune e seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reclamação, perda, responsabilidade, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios, que surgirem de qualquer violação destes termos ou do uso inadequado dos nossos serviços.

11. Política de Privacidade

A Twilune valoriza sua privacidade. Para saber como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Serviço.

12. Rescisão

A Twilune pode rescindir ou suspender sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se houver suspeita de violação destes termos ou qualquer conduta que considere inadequada. Ao encerrar sua conta, você não poderá mais acessar os serviços, e todas as informações associadas à sua conta poderão ser excluídas.

13. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil. Você concorda que qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da sua localidade.

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito. Estes Termos de Serviço constituem o entendimento completo entre você e a Twilune em relação ao uso de nossos serviços.

15. Contato

Para perguntas ou comentários sobre estes Termos de Serviço, você pode entrar em contato com a Twilune através dos canais disponíveis em nosso site.

Obrigado por escolher a Twilune. Estamos aqui para ajudar você a alcançar suas metas com nossos serviços de subsídio.